Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 888
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. - - Última votação/ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. (Emendado)
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância, Márcio Xavier, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), Yvis
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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“Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Absteve: Marcio Oliveira, Nicolina |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 956
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências. - - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) Uso da palavra: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Xavier, Soró, Veroneida, Divininho, Tocozinho, Andrea Enfermeira, Yvis Absteve: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Oliveira, Soró, Veroneida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 915
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências. - - 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Andrea Enfermeira, Nicolina, |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: 953
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências. - - 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo, |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 963
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. - - 2º Votação/ Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Rede Móvel 4G no Povoado de Denislópolis (Tocozinho) - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Protocolo: 967
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos estabelecimentos de academias, lanchonetes, restaurantes e bares por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 968
Turno: Único
Texto original
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ENTREGA DE COBERTORES NA ZONA RURAL - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja realizado um balanço a fim de constatar quanto fora economizado pela Câmara Municipal de Vereadores no primeiro semestre do ano de 2020 e que seja realizado o repasse do duodécimo aos cofres municipais, e que este seja realizado em nome de todos os vereadores desta casa de leis direcionando toda a quantia para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores da rede municipal de saúde.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 970
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja realizado um estudo no sentido de atender os proprietários de academias, bares e restaurantes, clubes e escolas de cursos livres para flexibilizar o distanciamento social, promovendo a abertura dos comércios.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 971
Turno: Único
Texto original
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“Solicita a aquisição de oxímetros de pulso para as Unidades Básicas de Saúde do município de Quirinópolis.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 13 |
“Solicita desta casa de leis que encaminhe oficio a ENEL, distribuidora de energia elétrica de nossa cidade, requerendo da mesma que faça as adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento a iluminação da Rua das Flores no Bairro Flamboyant. ”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
“Solicita a instalação de rede de wi-fi na Praça localizada no Bairro Flamboyant”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Solicita a extensão da farmácia do cidadão no centro do município de Quirinópolis - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
“Solicita que todos os caminhões caçamba da prefeitura, responsáveis pela coleta de entulho, passem por uma adaptação e sejam adicionadas grades de proteção”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos Centros Profissionalizantes e Polos de Cursos Superiores por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 18 |
“Solicita que seja construida uma área recreativa contendo pátio, parque, quadras e bancos no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feito o estudo no sentindo de proceder à revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitando reparos urgentes na parede de contenção do aterro do Lago do Sol Poente. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |