Resumo (75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 08:47
Encerramento: 08/06/2020 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PP
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
DALMO (Soró) / PL
Divininho da Ambulância / PP
Marcio Oliveira / PSB
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
Nicolina (Tia Nicola) / PODE
OSCAR JÚNIOR / PL
Prof. Veroneida / PL
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância, Márcio Xavier, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), Yvis
Número de Protocolo: 982
“Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 964
“Denomina espaço público e contém outras providências”. (Fica denominado o Mercado Municipal de Abastecimento de Quirinópolis de '“ONOFRE SACCARDO)
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 980
“Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providências”. (Antigo Terminal Rodoviário Franklin José Cabral)
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 981
“Solicita que o montante arrecadado das multas provenientes das infrações ás medidas determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia e Covid-19 sejam revertidas á Secretaria Municipal de Saúde, para o tratamento de pessoas atingidas”.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 118 de 2020
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 974
Solicita a extensão da farmácia do cidadão no centro do município de Quirinópolis
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 119 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 975
“Solicita que todos os caminhões caçamba da prefeitura, responsáveis pela coleta de entulho, passem por uma adaptação e sejam adicionadas grades de proteção”.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 120 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 976
“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos Centros Profissionalizantes e Polos de Cursos Superiores por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 121 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 977
“Solicita que seja construida uma área recreativa contendo pátio, parque, quadras e bancos no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.”.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 122 de 2020
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 978
Solicita que seja feito o estudo no sentindo de proceder à revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
DALMO (Soró) / PL
Divininho da Ambulância / PP
Marcio Oliveira / PSB
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
Nicolina (Tia Nicola) / PODE
OSCAR JÚNIOR / PL
Prof. Veroneida / PL
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 888
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.


Obs.: Última votação/ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. (Emendado)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância, Márcio Xavier, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), Yvis
Número de Protocolo: 982
“Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”.
APROVADO(A)

Obs.: Absteve: Marcio Oliveira, Nicolina
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 956
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.


Obs.: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Xavier, Soró, Veroneida, Divininho, Tocozinho, Andrea Enfermeira, Yvis Absteve: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Oliveira, Soró, Veroneida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 915
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.


Obs.: 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea Enfermeira, Nicolina,
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 953
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.


Obs.: 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo,
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 963
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.


Obs.: 2º Votação/ Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 966
Implantação de Rede Móvel 4G no Povoado de Denislópolis (Tocozinho)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 111 de 2020
Turno: Único
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 967
“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos estabelecimentos de academias, lanchonetes, restaurantes e bares por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 968
ENTREGA DE COBERTORES NA ZONA RURAL
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 969
“Solicita que seja realizado um balanço a fim de constatar quanto fora economizado pela Câmara Municipal de Vereadores no primeiro semestre do ano de 2020 e que seja realizado o repasse do duodécimo aos cofres municipais, e que este seja realizado em nome de todos os vereadores desta casa de leis direcionando toda a quantia para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores da rede municipal de saúde.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 970
“Solicita que seja realizado um estudo no sentido de atender os proprietários de academias, bares e restaurantes, clubes e escolas de cursos livres para flexibilizar o distanciamento social, promovendo a abertura dos comércios.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 971
“Solicita a aquisição de oxímetros de pulso para as Unidades Básicas de Saúde do município de Quirinópolis.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 972
“Solicita desta casa de leis que encaminhe oficio a ENEL, distribuidora de energia elétrica de nossa cidade, requerendo da mesma que faça as adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento a iluminação da Rua das Flores no Bairro Flamboyant. ”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 973
“Solicita a instalação de rede de wi-fi na Praça localizada no Bairro Flamboyant”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 118 de 2020
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 974
Solicita a extensão da farmácia do cidadão no centro do município de Quirinópolis
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 119 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 975
“Solicita que todos os caminhões caçamba da prefeitura, responsáveis pela coleta de entulho, passem por uma adaptação e sejam adicionadas grades de proteção”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 120 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 976
“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos Centros Profissionalizantes e Polos de Cursos Superiores por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 121 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 977
“Solicita que seja construida uma área recreativa contendo pátio, parque, quadras e bancos no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 122 de 2020
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 978
Solicita que seja feito o estudo no sentindo de proceder à revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO VERBAL nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
Solicitando reparos urgentes na parede de contenção do aterro do Lago do Sol Poente.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DALMO (Soró) / PL

2 - Nicolina (Tia Nicola) / PODE

3 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

4 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB




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