1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 888
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
Obs.: Última votação/ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências. (Emendado)
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, Divininho da Ambulância, Márcio Xavier, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), Yvis
Número de Protocolo: 982
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“Modifica inciso III e parágrafo 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº. 003/20, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Absteve: Marcio Oliveira, Nicolina
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 956
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Obs.: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Xavier, Soró, Veroneida, Divininho, Tocozinho, Andrea Enfermeira, Yvis
Absteve: Oscar, Nicolina, Marquinho, Marcio Oliveira, Soró, Veroneida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 915
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Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
Obs.: 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Andrea Enfermeira, Nicolina,
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 953
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Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
Obs.: 2º Votação/ Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo,
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 963
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Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
Obs.: 2º Votação/ Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 966
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Implantação de Rede Móvel 4G no Povoado de Denislópolis (Tocozinho)
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 111 de 2020
Turno: Único
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 967
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“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos estabelecimentos de academias, lanchonetes, restaurantes e bares por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 968
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ENTREGA DE COBERTORES NA ZONA RURAL
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 969
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“Solicita que seja realizado um balanço a fim de constatar quanto fora economizado pela Câmara Municipal de Vereadores no primeiro semestre do ano de 2020 e que seja realizado o repasse do duodécimo aos cofres municipais, e que este seja realizado em nome de todos os vereadores desta casa de leis direcionando toda a quantia para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores da rede municipal de saúde.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 970
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“Solicita que seja realizado um estudo no sentido de atender os proprietários de academias, bares e restaurantes, clubes e escolas de cursos livres para flexibilizar o distanciamento social, promovendo a abertura dos comércios.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 971
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“Solicita a aquisição de oxímetros de pulso para as Unidades Básicas de Saúde do município de Quirinópolis.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 972
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“Solicita desta casa de leis que encaminhe oficio a ENEL, distribuidora de energia elétrica de nossa cidade, requerendo da mesma que faça as adequações necessárias para colocar em pleno funcionamento a iluminação da Rua das Flores no Bairro Flamboyant. ”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 973
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“Solicita a instalação de rede de wi-fi na Praça localizada no Bairro Flamboyant”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 118 de 2020
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 974
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Solicita a extensão da farmácia do cidadão no centro do município de Quirinópolis
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 119 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 975
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“Solicita que todos os caminhões caçamba da prefeitura, responsáveis pela coleta de entulho, passem por uma adaptação e sejam adicionadas grades de proteção”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 120 de 2020
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 976
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“Solicita que seja autorizado no âmbito do Município de Quirinópolis através de Decreto Municipal o funcionamento dos Centros Profissionalizantes e Polos de Cursos Superiores por meio do isolamento vertical com as restrições e medidas de prevenção necessárias ao combate do COVID-19.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 121 de 2020
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 977
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“Solicita que seja construida uma área recreativa contendo pátio, parque, quadras e bancos no terreno que fica entre a Rua 09 do Bairro Flamboyant e a Rua das Margaridas no Bairro Rio das Pedras.”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 122 de 2020
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 978
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Solicita que seja feito o estudo no sentindo de proceder à revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO VERBAL nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Marcio Oliveira
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Solicitando reparos urgentes na parede de contenção do aterro do Lago do Sol Poente.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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