1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1141
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"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor Antônio Guimarães e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1142
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"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor José Rubens de Carvalho e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2020
Turno: Final
Autores: Bancada de oposição, DALMO (Soró), Marcio Oliveira, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 1123
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"Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei nº 1.717/90, Lei Orgânica do Munícipio de Quirinópolis"
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Turno: Final
Autores: Bancada de oposição, DALMO (Soró), OSCAR JÚNIOR, Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 1132
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"Denomina logradouro público e contém outras providências". (Manoel Francisco Neto)
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Turno: Final
Autor: Marcio Oliveira
Número de Protocolo: 1133
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"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Quirinópolis, e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Marcio Oliveira, Nicolina
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 1134
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"Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2020
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 1139
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"Denomina logradouro público de Clara Vitória Lirio de Assis e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Andrea
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1039
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Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1040
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1138
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"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1145
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"Fixa data-base para revisão geral na forma do inciso X, do Art. da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Veroneida, Nicolina, Divininho, Edvaldo
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1146
Processo: 12/2020
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“Concede revisão geral na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos do munícipio de Quirinópolis e contém outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Marcio Oliveira (solicitou a leitura do parecer juridico), Oscar, Edvaldo, Veroneida, Nicolina, Marcio Oliveira, Andrea
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13 - REQUERIMENTO nº 216 de 2020
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 1143
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“Requer do prefeito municipal que seja afixado no Mercado Municipal que levará o nome da Dona Petronilha Ferreira Cabral, uma placa com o histórico de vida da mesma.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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