Matérias da Ordem do Dia (99ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1141
Turno: Final
Texto original
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"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor Antônio Guimarães e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1142
Turno: Final
Texto original
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"Concede título honorifico de cidadão quirinopolino ao Senhor José Rubens de Carvalho e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de oposição
Protocolo: 1123
Turno: Final
Texto original
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"Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei nº 1.717/90, Lei Orgânica do Munícipio de Quirinópolis" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Bancada de oposição
Protocolo: 1132
Turno: Final
Texto original
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"Denomina logradouro público e contém outras providências". (Manoel Francisco Neto) - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: 1133
Turno: Final
Texto original
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"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Quirinópolis, e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Marcio Oliveira, Nicolina |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 1134
Turno: Final
Texto original
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"Denomina espaço público de José da Silva Queiroz e dá outras providencias". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 1139
Turno: Final
Texto original
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"Denomina logradouro público de Clara Vitória Lirio de Assis e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Andrea |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1039
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1040
Turno: Final
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1138
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1145
Turno: Final
Texto original
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"Fixa data-base para revisão geral na forma do inciso X, do Art. da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e contém outras providencias". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar, Veroneida, Nicolina, Divininho, Edvaldo |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1146
Turno: Final
Texto original
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“Concede revisão geral na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos do munícipio de Quirinópolis e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Marcio Oliveira (solicitou a leitura do parecer juridico), Oscar, Edvaldo, Veroneida, Nicolina, Marcio Oliveira, Andrea |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 1143
Turno: Único
Texto original
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“Requer do prefeito municipal que seja afixado no Mercado Municipal que levará o nome da Dona Petronilha Ferreira Cabral, uma placa com o histórico de vida da mesma.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |