1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1160
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1176
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1178
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1152
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"Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1153
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1154
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"Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1155
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"Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1187
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Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1166
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"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências"
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1170
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"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1265
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“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DOM PEDRO I E FREDERICO ARMANDO DA SILVA”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1268
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“Requer seja implantado redutor eletrônico de velocidade e sinalização na Avenida Brasil”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1269
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“RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA, ACADEMIA E QUADRA”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1270
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“REQUER LEI DE CRIAÇÃO MEMORIAL AOS PIONEIROS DO SUDOESTE GOIANO.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1272
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“Requer o pagamento correto do PISO salarial, dos Agentes de Saúde, ACE E ACS.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1274
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‘’Revitalização da estrada de acesso aos Ranchos região Cachaçamba’’
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 1275
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‘’Gratificação aos funcionários da saúde que estão na linha de frente ao COVID’’.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1277
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“Solicita que verifique a possibilidade de manutenção do asfalto da Avenida Febronio Arruda, avenida que da acesso aos bairros Alphaville, Sodino Vieira, Jardim Progresso e Paraiso.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1278
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“Solicita a realização de um estudo para que seja feito o Asfalto na Rua Onicio Resende e Rua 12, bairro Alexandrina.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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