Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1160
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1176
Turno: Final
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1178
Turno: Final
Texto original
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1152
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1153
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1154
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1155
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1187
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1166
Turno: Final
Texto original
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"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1170
Turno: Final
Texto original
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"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1265
Turno: Deliberação
Texto original
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“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DOM PEDRO I E FREDERICO ARMANDO DA SILVA”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1268
Turno: Deliberação
Texto original
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“Requer seja implantado redutor eletrônico de velocidade e sinalização na Avenida Brasil”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1269
Turno: Deliberação
Texto original
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“RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA, ACADEMIA E QUADRA” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1270
Turno: Deliberação
Texto original
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“REQUER LEI DE CRIAÇÃO MEMORIAL AOS PIONEIROS DO SUDOESTE GOIANO.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1272
Turno: Deliberação
Texto original
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“Requer o pagamento correto do PISO salarial, dos Agentes de Saúde, ACE E ACS.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 1274
Turno: Deliberação
Texto original
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‘’Revitalização da estrada de acesso aos Ranchos região Cachaçamba’’ - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 1275
Turno: Deliberação
Texto original
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‘’Gratificação aos funcionários da saúde que estão na linha de frente ao COVID’’. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1277
Turno: Deliberação
Texto original
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“Solicita que verifique a possibilidade de manutenção do asfalto da Avenida Febronio Arruda, avenida que da acesso aos bairros Alphaville, Sodino Vieira, Jardim Progresso e Paraiso.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1278
Turno: Deliberação
Texto original
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“Solicita a realização de um estudo para que seja feito o Asfalto na Rua Onicio Resende e Rua 12, bairro Alexandrina.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |