Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Modifica a redação do artigo 7º e inclui o artigo 8º ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021, de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”.

"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências”

"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."

'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".

Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/ITU 2021 com desconto de 20% até dia 30/06.

”CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL”

Requer que seja construído uma via de acesso dando continuidade a Avenida Jose Quintiliano Leão até ao acesso do bairro portal do lago.”

“Solicita que verifique a possibilidade que seja feita uma calçada ecológica no canteiro central da Avenida Santos Dumont.”