1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1287
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“Modifica a redação do artigo 7º e inclui o artigo 8º ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021, de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1273
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"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1167
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"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1247
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1253
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'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1280
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Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/ITU 2021 com desconto de 20% até dia 30/06.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1282
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”CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1283
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Requer que seja construído uma via de acesso dando continuidade a Avenida Jose Quintiliano Leão até ao acesso do bairro portal do lago.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Romisdete
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9 - REQUERIMENTO nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1284
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“Solicita que verifique a possibilidade que seja feita uma calçada ecológica no canteiro central da Avenida Santos Dumont.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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