Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências”

"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."

'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".

“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que seja feito a vacinação dos atendentes de farmácia.”

Solicita implantação de um Programa Social de Ajuda para os empresários prejudicados pelo fechamento e pela Lei Seca e distribuição de cestas básicas para os colaboradores desses estabelecimentos.

“Solicita que verifique a possibilidade de instalação de internet no TERMINAL DO TRABALHADOR, que fica localizado na Avenida Leocádio de Souza Réis.”

“VACINAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA”

Solicitando isolamento nas proximidades da central da covid.