1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1273
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"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1167
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"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1247
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1253
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'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências".
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1288
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“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que seja feito a vacinação dos atendentes de farmácia.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Marquinho, Cassim
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6 - REQUERIMENTO nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1289
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Solicita implantação de um Programa Social de Ajuda para os empresários prejudicados pelo fechamento e pela Lei Seca e distribuição de cestas básicas para os colaboradores desses estabelecimentos.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1290
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“Solicita que verifique a possibilidade de instalação de internet no TERMINAL DO TRABALHADOR, que fica localizado na Avenida Leocádio de Souza Réis.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1291
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“VACINAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cassim
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9 - REQUERIMENTO VERBAL nº 3 de 2021
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
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Solicitando isolamento nas proximidades da central da covid.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Tocozinho
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