Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2021 - 09:40
Encerramento: 14/04/2021 - 10:51



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1342
“Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 1º da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos e agentes políticos da Câmara Municipal, Quirinópolis e contém outras providências”.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1332
Solicita a revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça do Portal do Lago.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 114 de 2021
Turno: Único
Autores: FERNANDO NOVAIS, CASSIM DA USINA, PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1333
Implantação de passeio para os pedestres na Av. da Saudade no trecho entre a Casa de Velório até o Lago Sol Poente.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1334
“Requer a implantação de um quebra mola na rua Gaspar Dutra – Morada Nova.”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1335
Requer construção de uma ponte sobre córrego bálsamo na região das perdizes.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1336
Requer que seja viabilizado junto a Prefeitura Municipal prioridade aos pacientes de Câncer e outras comorbidades na vacinação do COVID 19 em Quirinópolis
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1337
“Solicita que verifique a possibilidade da construção de calçadas comunitárias e a manutenção do asfalto da Avenida Paulino José dos Santos.”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1338
“Solicita que verifique a possibilidade para que seja feita a roçagem nas laterais de toda Avenida Paulino Jose Dos Santos e um estudo sobre a construção de um redutor de velocidade na Avenida citada.”
Matéria lida
9 - MOÇÃO nº 25 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1339
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao CRAS – Centro de Referência em Assistência Social de Quirinópolis-GO na pessoa da sua Coordenadora Daiane Ribeiro Arantes.
Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1340
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Senhora Suziane Ferreira Goulart Garcia no reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Nutrição no Município de Quirinópolis-GO.
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 27 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1341
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Dr. Marcelo Ferreira Dela Coleta no reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área da Saúde de forma mais especifica como Cirurgião Geral no Município de Quirinópolis-GO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1295
Veto ao Autografo de Lei 3.377
REPROVADO(A)
2 - VETO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1296
Veto ao Autografo de Lei 3.379
REPROVADO(A)
3 - VETO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1297
Veto ao Autografo de Lei 3.380
REPROVADO(A)
4 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1250
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1281
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1293
"Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de seviços de qualquer natureza, comodato de bens móveis ou imoveis e valores monetários ao Município de Quirinópolis e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1298
"Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 19/2008, além de conter outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1332
Solicita a revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça do Portal do Lago.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 114 de 2021
Turno: Único
Autores: FERNANDO NOVAIS, CASSIM DA USINA, PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1333
Implantação de passeio para os pedestres na Av. da Saudade no trecho entre a Casa de Velório até o Lago Sol Poente.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1334
“Requer a implantação de um quebra mola na rua Gaspar Dutra – Morada Nova.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1335
Requer construção de uma ponte sobre córrego bálsamo na região das perdizes.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da Palavra: Romisdete
12 - REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1336
Requer que seja viabilizado junto a Prefeitura Municipal prioridade aos pacientes de Câncer e outras comorbidades na vacinação do COVID 19 em Quirinópolis
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da Palavra: Paulinho, Gustavo
13 - REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1337
“Solicita que verifique a possibilidade da construção de calçadas comunitárias e a manutenção do asfalto da Avenida Paulino José dos Santos.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1338
“Solicita que verifique a possibilidade para que seja feita a roçagem nas laterais de toda Avenida Paulino Jose Dos Santos e um estudo sobre a construção de um redutor de velocidade na Avenida citada.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEILTON RESENDE / PODE

2 - PAULINHO DA USINA / MDB

3 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD

4 - GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD

5 - RENATO RIBEIRO / PDT

6 - FERNANDO NOVAIS / SD

7 - ALEX DA FARMÁCIA / PP

8 - ROMISDETE / MDB

9 - NUBIA THEODORO / MDB

10 - OSCAR JÚNIOR / PL




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Sim
  • CASSIM DA USINA - Sim
  • CLEILTON RESENDE - Sim
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Sim
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Sim
  • NUBIA THEODORO - Sim
  • OSCAR JÚNIOR - Sim
  • PAULINHO DA USINA - Sim
  • RENATO RIBEIRO - Sim
  • ROMISDETE - Sim
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Sim
  • VETO nº 3 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Não
  • CASSIM DA USINA - Não
  • CLEILTON RESENDE - Não
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Não
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Não
  • NUBIA THEODORO - Não
  • OSCAR JÚNIOR - Não
  • PAULINHO DA USINA - Não
  • RENATO RIBEIRO - Não
  • ROMISDETE - Não
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Não
  • VETO nº 2 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Não
  • CASSIM DA USINA - Não
  • CLEILTON RESENDE - Não
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Não
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Não
  • NUBIA THEODORO - Não
  • OSCAR JÚNIOR - Não
  • PAULINHO DA USINA - Não
  • RENATO RIBEIRO - Não
  • ROMISDETE - Não
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Não
  • VETO nº 1 de 2021
  • ALEX DA FARMÁCIA - Não
  • CASSIM DA USINA - Não
  • CLEILTON RESENDE - Não
  • FERNANDO NOVAIS - Não Votou
  • GUSTAVO MOURÃO (em memória) - Não
  • MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Não
  • NUBIA THEODORO - Não
  • OSCAR JÚNIOR - Não
  • PAULINHO DA USINA - Não
  • RENATO RIBEIRO - Não
  • ROMISDETE - Não
  • WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) - Não