Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Autografo de Lei 3.377 - - |
REPROVADO(A) |
| 2 |
VETO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1296
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Autografo de Lei 3.379 - - |
REPROVADO(A) |
| 3 |
VETO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1297
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Autografo de Lei 3.380 - - |
REPROVADO(A) |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1250
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1281
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1293
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de seviços de qualquer natureza, comodato de bens móveis ou imoveis e valores monetários ao Município de Quirinópolis e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1298
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a implantação de loteamentos fechados e de condomínios horizontais de lotes, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 19/2008, além de conter outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1332
Turno: Único
Texto original
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Solicita a revitalização e implantação de academia ao ar livre na Praça do Portal do Lago. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1333
Turno: Único
Texto original
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Implantação de passeio para os pedestres na Av. da Saudade no trecho entre a Casa de Velório até o Lago Sol Poente. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1334
Turno: Único
Texto original
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“Requer a implantação de um quebra mola na rua Gaspar Dutra – Morada Nova.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1335
Turno: Único
Texto original
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Requer construção de uma ponte sobre córrego bálsamo na região das perdizes. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da Palavra: Romisdete |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1336
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado junto a Prefeitura Municipal prioridade aos pacientes de Câncer e outras comorbidades na vacinação do COVID 19 em Quirinópolis - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da Palavra: Paulinho, Gustavo |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que verifique a possibilidade da construção de calçadas comunitárias e a manutenção do asfalto da Avenida Paulino José dos Santos.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1338
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que verifique a possibilidade para que seja feita a roçagem nas laterais de toda Avenida Paulino Jose Dos Santos e um estudo sobre a construção de um redutor de velocidade na Avenida citada.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |