Matérias da Ordem do Dia (99ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2019. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 207
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n° 3.167/15 – plano Municipal de Educação e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra, vereadoras: Nicolina e Veroneida. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 245
Turno: Primeiro
Texto original
|
Faz denominação de prédio Público e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadores: Nicolina, Divininho, Yvis, Tocozinho, Edvaldo, Andrea, Veroneida e Oscar. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
|
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Suprime o inciso VII do Art. 14 da Lei Complementar nº 02/2002, o qual foi alterado pela Lei Complementar nº 30/2011 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadora Nicolina |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra vereador Oscar |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 214 de 2018
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
|
“Requer seja realizada a limpeza dos terrenos baldios no povoado de Denislópolis, fazendo a roçagem e batendo veneno no matagal.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereador Tocozinho |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
|
“Requer seja realizada a desafetação da Rua 8 do Bairro Tonico Bento” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereador Tocozinho |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
|
“Requer seja feita uma rotatória na Avenida Brasil, em frente ao Posto Marcon, perto da Sala de Velório Municipal ” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 216 de 2018
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
|
“Requer seja realizado uma iniciativa do poder publico municipal, com a finalidade de buscar re-cursos com o governo estadual ou federal, para a quitação das casas do Conjunto Capelinha”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra vereadora Nicolina |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor Valmir Andrade e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra vereadores: Soró, Oscar e Nicolina. |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor SILVIO FRANCISCO DA SILVA e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra vereadores: Soró e Nicolina |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhora MICHELLE BARROS RIEGER e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra vereadores: Veroneida, Nicolina e Soró |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor NILSON ANDRADE TRINDADE e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Uso da palavra vereadores: Marquinho, Soró, Nicolina e Edvaldo |