Resumo (99ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/12/2018 - 08:15
Encerramento: 06/12/2018 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): Márcio Xavier / SD



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 217 de 2018
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 248
“Requer restauração, aquisição de equipamentos e reforma segundo as normas de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-9050) e Lei Federal nº 13146/2015, do Palácio da Cultura Sodino Vieira de Carvalho”.
Matéria não votada
3 - MOÇÃO nº 52 de 2018
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 247
PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES E OS POLICIAS DO GPT PELA AÇÃO REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Márcio Xavier / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
Yvis / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2019.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 207
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 227
Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n° 3.167/15 – plano Municipal de Educação e contém outras providências
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra, vereadoras: Nicolina e Veroneida.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 245
Faz denominação de prédio Público e contém outras providências
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra vereadores: Nicolina, Divininho, Yvis, Tocozinho, Edvaldo, Andrea, Veroneida e Oscar.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 234
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 235
Suprime o inciso VII do Art. 14 da Lei Complementar nº 02/2002, o qual foi alterado pela Lei Complementar nº 30/2011 e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Soldado Edvaldo
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra vereadora Nicolina
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: OSCAR JÚNIOR
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra vereador Oscar
11 - REQUERIMENTO nº 214 de 2018
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 241
“Requer seja realizada a limpeza dos terrenos baldios no povoado de Denislópolis, fazendo a roçagem e batendo veneno no matagal.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra vereador Tocozinho
12 - REQUERIMENTO nº 213 de 2018
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 240
“Requer seja realizada a desafetação da Rua 8 do Bairro Tonico Bento”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra vereador Tocozinho
13 - REQUERIMENTO nº 215 de 2018
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 243
“Requer seja feita uma rotatória na Avenida Brasil, em frente ao Posto Marcon, perto da Sala de Velório Municipal ”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 216 de 2018
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 244
“Requer seja realizado uma iniciativa do poder publico municipal, com a finalidade de buscar re-cursos com o governo estadual ou federal, para a quitação das casas do Conjunto Capelinha”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra vereadora Nicolina
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DALMO (Soró)
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor Valmir Andrade e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra vereadores: Soró, Oscar e Nicolina.
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: DALMO (Soró)
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor SILVIO FRANCISCO DA SILVA e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra vereadores: Soró e Nicolina
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Veroneida
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhora MICHELLE BARROS RIEGER e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra vereadores: Veroneida, Nicolina e Soró
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao senhor NILSON ANDRADE TRINDADE e contém outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra vereadores: Marquinho, Soró, Nicolina e Edvaldo



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

2 - Márcio Xavier / SD

3 - Divininho da Ambulância / PDT

4 - Soldado Edvaldo / MDB




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