Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências".

"Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS"

"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências"

"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências".

“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021”.

“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.

“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”.

“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências”.

“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências”.

“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS , NO TRECHO QUE ENVOLVE AS AVENIDAS: DA SAUDADE, CENTRO E AV: PERIMETRAL (EM FRENTE A SALA DE VELÓRIO)’’.

“Requer a instalação de proteção no Córrego Cruzeiro na Rua Capelinha e na Rua Herculano Costa.”

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

“CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”

“Concessão de Auxílio Aluguel de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social

“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE (AMTS) A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FENTRE A CLÍNICA SAGRADO CORAÇÃO’’.

Requerer a criação e execução de campanha municipal de prevenção às drogas e a violência com base no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

Requer a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira.

“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria da estradas rurais da região Fazenda Fazendinha Barra do córrego Fundo.”

Requer que seja viabilizado a inclusão de iluminação pública na Rua Leticia C. Rezende, Rua 5, Rua 7 do Bairro Tonico Bento.

Requer que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e o Bairro Portal do Lago

Pagamento rateio.......

"Emenda ao quadro Orçamentário do Projeto de Lei nº 023/21 e contém outras providências".

PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUXÍLIO REFORMA A MORADIA

Proposta de Emenda Modificativa 011 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição do equipamento arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Quirinópolis)

Proposta de Emenda Modificativa 012 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo acessível para utilização pelo CREQUI)

Proposta de Emenda Modificativa 013 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Sebastiana Pascoal)

Proposta de Emenda Modificativa 014 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de sáude, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher.)

Proposta de Emenda Modificativa 015 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender ao CEREA)

Proposta de Emenda Modificativa 016 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente proceder a construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Geraldo Lemos)

Proposta de Emenda Modificativa 017 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a reforma da Recepção do Laboratório Municipal )

Proposta de Emenda Modificativa 018 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição de cadeiras e/ou poltronas para compor a Recepção do Laboratório Municipal )

Proposta de Emenda Modificativa 019 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição de equipamentos de diagnósticos para compor o Laboratório Municipal)

Proposta de Emenda Modificativa 020 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição de camas hospitalares para servir ao Hospital Municipal )

Proposta de Emenda Modificativa 021 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender com a ajuda de custo necessária aos procedimentos de internação dos dependentes químicos em Clinicas de Recuperação)

Proposta de Emenda Modificativa 022 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a área de saúde relacionadas às demandas oftalmológicas)

Proposta de Emenda Modificativa 023 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a aquisição de medicamentos necessários a composição da Farmácia do Cidadão.)

Proposta de Emenda Modificativa 024 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 18.000 Btus visando trazer mais conforto aos usuários e profissionais das instituições, para instalação nas seguintes unidades: 04 aparelhos destinados ao CMEI SERAFIM e 05 aparelhos destinados ao CMEI MARCOS MAGALHÃES. )

Proposta de Emenda Modificativa 025 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a FUNDAÇÃO NOVA ERA)

Proposta de Emenda Modificativa 026 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Escola Municipal Márcio Ribeiro visando a construção de um refeitório)

Proposta de Emenda Modificativa 027 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de um Refrigerador / Freezer / Câmara Fria com capacidade de 3000 lit para utilização junto ao Centro Comunitário Dona Margarida)

Proposta de Emenda Modificativa 028 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de máquina de lavar roupas industrial, com capacidade de 50 kg, sugestão marca Kodama, para utilização junto ao Abrigo dos Idosos)

Proposta de Emenda Modificativa 029 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação junto a Casa de Apoio em Goiânia)

Proposta de Emenda Modificativa 030 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 18.000 Btus visando trazer mais conforto aos usuários e profissionais das instituições, para instalação na seguinte unidade: 04 aparelhos destinados ao CMEI MARCONZINHO.)

Proposta de Emenda Modificativa 031 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a área de saúde relacionadas às demandas com o custeio de exames de imagens, tais como ressonâncias, tomografias e cintilografias)

Proposta de Emenda Modificativa 032 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de cadeiras de rodas para a rede básica de sáude)

Proposta de Emenda Modificativa 033 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de 01 aparelho de microscópio binocular Coleman n126 INF LED para utilização pela Funasa)

Proposta de Emenda Modificativa 034 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de máquinas de costura de bordado para utilização junto ao Centro Comunitário Dona Margarida)

Proposta de Emenda Modificativa 035 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas de melhorias em equipamentos das unidades escolares indicadas: R$ 30.000,00 – provenientes do vereador Acácio Divino Vieira de Assis para aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Custódio Antônio Cabral; R$ 30.000,00 – provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal Lino Gedeão; R$ 11.500,00 – provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende para aquisição de aparelhos de sonorização para a Escola Municipal Lino Gedeão; R$ 10.000,00 – provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende para aquisição de aparelhos de sonorização para a Escola Municipal Maria Ignêz; R$ 15.000,00 – provenientes do vereador Fernando Mendes Novais para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal João Antônio Barbosa;)

Proposta de Emenda Modificativa 036 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIACAO PROTETORA DO MELHOR AMIGO DO HOMEM)

Proposta de Emenda Modificativa 037 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS – AAPCQ)

Proposta de Emenda Modificativa 038 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – ABCAD )

Proposta de Emenda Modificativa 039 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Escola Municipal Canaã visando a construção de um almoxarifado, o que em muito agregará à qualidade de ensino daquela unidade escolar)

Proposta de Emenda Modificativa 040 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia)

Proposta de Emenda Modificativa 041 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 18.000 Btus visando trazer mais conforto aos usuários e profissionais das instituições, para instalação nas seguintes unidades: 05 aparelhos destinados ao CMEI ETHIEL e 03 aparelhos destinados ao CMEI NOSSA SENHORA DA ABADIA.)

Proposta de Emenda Modificativa 042 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender ao INSTITUTO RURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DE GOIAS – CASA DA ABELHA)

Proposta de Emenda Modificativa 043 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei 023/2021 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender ao IGREJA EVANGÉLICA NOVA GERAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - GO)

Proposta de Emenda Modificativa 044/21 ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei nº 023/21 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Escola Municipal Márcio Ribeiro visando a construção de um refeitório)

"Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências".

Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira.

“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”.

"“Institui no âmbito municipal o “Programa Menina Mulher” e contém outras previdências.”

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.394 de 24 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2022".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".

"Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências".

"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". (À Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor)

“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS , NO TRECHO QUE ENVOLVE AS AVENIDAS: DA SAUDADE, CENTRO E AV: PERIMETRAL (EM FRENTE A SALA DE VELÓRIO)’’.

“Requer a instalação de proteção no Córrego Cruzeiro na Rua Capelinha e na Rua Herculano Costa.”

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

“Concessão de Auxílio Aluguel de R$ 300,00 para às famílias em situação de vulnerabilidade social

“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE (AMTS) A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FENTRE A CLÍNICA SAGRADO CORAÇÃO’’.

Requerer a criação e execução de campanha municipal de prevenção às drogas e a violência com base no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

Requer a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira.

“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria da estradas rurais da região Fazenda Fazendinha Barra do córrego Fundo.”

Requer que seja viabilizado a inclusão de iluminação pública na Rua Leticia C. Rezende, Rua 5, Rua 7 do Bairro Tonico Bento.

Requer que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e o Bairro Portal do Lago

Pagamento rateio.......