Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 1761
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1763
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS" - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1764
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências" - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1773
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1774
Turno: Deliberação
Texto original
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“Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1775
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1776
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1782
Turno: Deliberação
Texto original
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“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1777
Turno: Deliberação
Texto original
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“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1765
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS , NO TRECHO QUE ENVOLVE AS AVENIDAS: DA SAUDADE, CENTRO E AV: PERIMETRAL (EM FRENTE A SALA DE VELÓRIO)’’. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1766
Turno: Único
Texto original
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“Requer a instalação de proteção no Córrego Cruzeiro na Rua Capelinha e na Rua Herculano Costa.” - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1767
Turno: Único
Texto original
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FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1768
Turno: Único
Texto original
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“CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL” - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1769
Turno: Único
Texto original
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“Concessão de Auxílio Aluguel de R$ 300,00 para
às famílias em situação de vulnerabilidade social - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1771
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE (AMTS) A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FENTRE A CLÍNICA SAGRADO CORAÇÃO’’. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1772
Turno: Único
Texto original
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Requerer a criação e execução de campanha municipal de prevenção às drogas e a violência com base no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1778
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1779
Turno: Único
Texto original
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“Requer que oficie-se o secretario do transporte para que tome a providencias para realizar manutenção e melhoria da estradas rurais da região Fazenda Fazendinha Barra do córrego Fundo.” - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1780
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a inclusão de iluminação pública na Rua Leticia C. Rezende, Rua 5, Rua 7 do Bairro Tonico Bento. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1781
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e o Bairro Portal do Lago - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Pagamento rateio....... - |
Matéria lida |