Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 1706
Turno: Final
Texto original
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Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1707
Turno: Final
Texto original
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“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1763
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1764
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências" - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1773
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1753
Turno: Final
Texto original
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“Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1696
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"“Institui no âmbito municipal o “Programa Menina Mulher” e contém outras previdências.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Núbia |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1522
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.394 de 24 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1523
Turno: Final
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2022". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1524
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1757
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1758
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". (À Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor) - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1783
Turno: Único
Texto original
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“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia na Praça Universal Vila Parreira e na Praça da Vila Promissão.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1784
Turno: Único
Texto original
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“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia para pratica de voleibol no lago sol poente e as quadras de peteca serem cercada com telas.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1785
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA CRIADO O PROJETO “O ESCRITOR NA SALA DE AULA”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1786
Turno: Único
Texto original
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CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1787
Turno: Único
Texto original
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“Implantação de academia ao ar livre no 5* Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1788
Turno: Único
Texto original
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“Colocação de redes nas quadras esportivas do Lago Sol Poente” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1789
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a construção de um CMEI que atenda o Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e bairros adjacentes. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1790
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado o reparo/manutenção da iluminação do Cemitério Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |