Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2021 - 09:22
Encerramento: 10/12/2021 - 10:44



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 375 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1783
“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia na Praça Universal Vila Parreira e na Praça da Vila Promissão.”
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1784
“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia para pratica de voleibol no lago sol poente e as quadras de peteca serem cercada com telas.”
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1785
REQUER SEJA CRIADO O PROJETO “O ESCRITOR NA SALA DE AULA”.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1786
CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1787
“Implantação de academia ao ar livre no 5* Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)”
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1788
“Colocação de redes nas quadras esportivas do Lago Sol Poente”
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1789
Requer que seja realizado a construção de um CMEI que atenda o Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e bairros adjacentes.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1790
Requer que seja viabilizado o reparo/manutenção da iluminação do Cemitério Municipal de Quirinópolis.
Matéria lida
9 - MOÇÃO nº 82 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1770
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Quirinópolis Fernando Novais, venho através desta, apresentar Moção de Aplausos a Sra. Jailda Medeiros Rocha, no sentido de homenagear como uma referência na sociedade.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

João Bosco Presidente do CONSEG./ Vereadores: Welington e Gustavo




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1706
Titulo de cidadão dr. Daniel Gonçalves Teixeira.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Turno: Final
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1707
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JERONIMO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1763
"Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao senhor JAQUES BATISTA DOS SANTOS"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1764
"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor JOSÉ OLAVO DE OLIVEIRA e contém outras providências"
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1773
"Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor LUIZ SILAS DE ALMEIDA e contém outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1753
“Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e contém outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1696
"“Institui no âmbito municipal o “Programa Menina Mulher” e contém outras previdências.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Núbia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1522
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.394 de 24 de junho de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2022".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1523
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2022".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1524
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Quirinópolis-Go, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 37 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1757
"Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências".
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 38 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1758
"Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências". (À Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor)
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 375 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1783
“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia na Praça Universal Vila Parreira e na Praça da Vila Promissão.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1784
“Requer a que seja encaminhado a Secretaria do Esporte a implantação de quadra de areia para pratica de voleibol no lago sol poente e as quadras de peteca serem cercada com telas.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1785
REQUER SEJA CRIADO O PROJETO “O ESCRITOR NA SALA DE AULA”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1786
CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1787
“Implantação de academia ao ar livre no 5* Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE)”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1788
“Colocação de redes nas quadras esportivas do Lago Sol Poente”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1789
Requer que seja realizado a construção de um CMEI que atenda o Bairro Tonico Bento onde possa atender demanda da população local e bairros adjacentes.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1790
Requer que seja viabilizado o reparo/manutenção da iluminação do Cemitério Municipal de Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / SD

2 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB

3 - CLEILTON RESENDE / PODE

4 - ROMISDETE / MDB

5 - RENATO RIBEIRO / PDT

6 - PAULINHO DA USINA / MDB

7 - OSCAR JÚNIOR / PL




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