Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1797
Turno: Final
Texto original
|
“Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1774
Turno: Final
Texto original
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“Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1775
Turno: Final
Texto original
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“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1776
Turno: Final
Texto original
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“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1782
Turno: Final
Texto original
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“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar, Gustavo, Welington |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1777
Turno: Final
Texto original
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“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1798
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado com caráter de urgência o patrolamento e o encascalhamento da via de acesso entre o Bairro Onicio Resende e os Residenciais Viena e Atenas, e acesso a GO-206. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1799
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado estudo para implantação de Placas Solares em todos os órgãos públicos municipais de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1800
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a Reforma e Reparos nos Banheiros Masculino e Feminino do Terminal Rodoviária de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1801
Turno: Único
Texto original
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”SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA PARANAÍBA, BAIRRO FLAMBOYANT (EM FRENTE AO NUMERO 164)’’. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1802
Turno: Único
Texto original
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”SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA PARANAÍBA, BAIRRO FLAMBOYANT (EM FRENTE AO NUMERO 200)’’. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Renato |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1803
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para equipes de comunicação da câmara e da prefeitura. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1804
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 14 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Reparos na estrada que dá acesso ao Zé Major - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: -
Turno: -
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Faixa luminosa em caçambas - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: -
Turno: -
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Faixa luminosa em quebra-molas - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Tocozinho |