1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Turno: Final
Autores: FERNANDO NOVAIS, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1797
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“Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1774
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“Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual –
LOA para o exercício de 2021”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1775
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“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras
providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1776
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“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1782
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“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de
zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais
Domésticos, e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Gustavo, Welington
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1777
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“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de
2008 e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1798
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Requer que seja viabilizado com caráter de urgência o patrolamento e o encascalhamento da via de acesso entre o Bairro Onicio Resende e os Residenciais Viena e Atenas, e acesso a GO-206.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 388 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1799
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Requer que seja viabilizado estudo para implantação de Placas Solares em todos os órgãos públicos municipais de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 389 de 2021
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1800
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Requer que seja viabilizado a Reforma e Reparos nos Banheiros Masculino e Feminino do Terminal Rodoviária de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 390 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1801
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”SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA PARANAÍBA, BAIRRO FLAMBOYANT (EM FRENTE AO NUMERO 164)’’.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 391 de 2021
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1802
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”SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA PARANAÍBA, BAIRRO FLAMBOYANT (EM FRENTE AO NUMERO 200)’’.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Renato
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12 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1803
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Requer a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para equipes de comunicação da câmara e da prefeitura.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton
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13 - REQUERIMENTO nº 393 de 2021
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1804
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Requer a instalação de faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton
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14 - REQUERIMENTO VERBAL nº 34 de 2021
Autor: GUSTAVO MOURÃO
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Reparos na estrada que dá acesso ao Zé Major
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO VERBAL nº 35 de 2021
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
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Faixa luminosa em caçambas
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO VERBAL nº 36 de 2021
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
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Faixa luminosa em quebra-molas
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Tocozinho
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