1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Turno: Final
Autores: FERNANDO NOVAIS, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1797
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“Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1774
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“Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual –
LOA para o exercício de 2021”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1775
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“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras
providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1776
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“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1782
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“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de
zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais
Domésticos, e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1777
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“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de
2008 e dá outras providências”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1807
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Requer seja implantado faixas elevadas para travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 395 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1808
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Requerer a recuperação de área de nascente do córrego afluente do Clemências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Cleilton
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9 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 1809
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e à Primeira Dama Dona Geissiane a criação de um Centro de Acolhimento aos moradores de rua."
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Marquinho
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10 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1811
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”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA: 8 CONJUNTO RIO RIO PRETO EM FRENTE AO CEMEI MARCOS ALVES MAGALHÃES ”.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1812
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“Requer que seja realizado estudo e implantação do plano de carreira aos servidores públicos.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1813
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Requer que seja viabilizado o patrolamento das estradas vicinais da Região das Perdizes e arrumar os mata burros danificados que tem na região das perdizes.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1814
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Requer que seja viabilizado o patrolamento das ruas, roçagem e limpeza dos lotes do Bairro Sodino Vieira, Jardim Progresso, Jardim Planalto e Jardim Paraiso.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO VERBAL nº 37 de 2021
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
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Solicita recuperação do asfalto do bairro Atenas
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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