Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1797
Turno: Final
Texto original
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“Concede revisão geral na forma do inciso X, Art. 37, da Constituição Federal e artigo 10 da Lei Municipal 3.366/20 ao vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e agentes políticos da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências“. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1774
Turno: Final
Texto original
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“Aumenta o índice de suplementação, contido
na Lei nº 3.370/20 Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1775
Turno: Final
Texto original
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“Altera o § 4º e inciso I do artigo 11 e Anexo I da Lei
nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1776
Turno: Final
Texto original
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“Dispõem sobre a transformação da Unidade de Ensino Escola Municipal Marcio Ribeiro em Escola Municipal de Tempo Integral Marcio Ribeiro e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1782
Turno: Final
Texto original
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“Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde
voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, cria o Abrigo Municipal de Animais Domésticos, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1777
Turno: Final
Texto original
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“Acrescenta os § 3º e §4º e respectivos incisos ao
art. 26 da Lei Complementar 019, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1807
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja implantado faixas elevadas para travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1808
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerer a recuperação de área de nascente do córrego afluente do Clemências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 1809
Turno: Deliberação
Texto original
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e à Primeira Dama Dona Geissiane a criação de um Centro de Acolhimento aos moradores de rua." - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Marquinho |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1811
Turno: Deliberação
Texto original
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”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA: 8 CONJUNTO RIO RIO PRETO EM FRENTE AO CEMEI MARCOS ALVES MAGALHÃES ”. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 1812
Turno: Deliberação
Texto original
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“Requer que seja realizado estudo e implantação do plano de carreira aos servidores públicos.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1813
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer que seja viabilizado o patrolamento das estradas vicinais da Região das Perdizes e arrumar os mata burros danificados que tem na região das perdizes. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1814
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer que seja viabilizado o patrolamento das ruas, roçagem e limpeza dos lotes do Bairro Sodino Vieira, Jardim Progresso, Jardim Planalto e Jardim Paraiso. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO VERBAL nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita recuperação do asfalto do bairro Atenas - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |