Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 09:32
Encerramento: 21/02/2022 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 1848
"Dá nova redação ao § 3º, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal".
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1829
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1847
“Dá nova redação ao Art. 4º, do Capítulo III, da Resolução nº 068/20, de 28 de agosto de 2020 e contém outras providencias”.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1816
“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1817
“DISPÕE SOBRE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1818
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1828
CRIA A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA – EGEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1840
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 1846
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Quirinópolis, nos Termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição da República e dá Outras Providências”.
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1830
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1834
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1839
“CRIA A CAMPANHA "NOTA PREMIADA", COMO MEDIDA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1819
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALEXANDRINA ”
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1820
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV: ALAMEDA PARANAIBA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR . ”.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1821
Requerimento para a instalação de uma ondulação transversal (lombada física) em frente ao Colégio José Alves, na rua 14, conjunto Rio Preto.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1822
REQUER A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1823
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1824
*instalações de “Academia ao ar livre” na praça da promissão e na Praça são Sebastião localizada ao lado da cooperativa de ensino – CEQ.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1825
“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores Quirinópolinos”
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1826
Requer a reforma da praça em frente ao Quilatas na Rua Domingos Jacinto da Luz.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1827
Requer seja revitalizada a Praça do Circo.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1831
“Solicita reposição e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. ”
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1832
“Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize um estudo visando a reposição de perdas e reajuste salarial de todos os servidores públicos, especialmente os servidores da educação pública municipal.”
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1833
“Requer seja realizado um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para realização de obras nesses locais.”
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1841
“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a Lei Complementar 049 de 2018, referente ao artigo 80 e subsequentes; referentes ao quinquênio.”
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1842
“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a lei municipal n.: 3.377/2021.”
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1843
Requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei ajustando o Estatuto do Servidor Público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que recebe até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1844
Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores da rede publica de ensino do Município de Quirinópolis.
Matéria lida
29 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1835
Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável de um pioneiro do agronegócio em Quirinópolis, Claudinei Fernandes Oliveira, que entrou para nossa história por ter implantado a primeira lavoura de soja no município, na região das Sete Lagoas em 1972.
Matéria lida
30 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1836
Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do farmacêutico e empresário da Drogaria Santa Maria, Jeová José da Rocha, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população.
Matéria lida
31 - MOÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1837
O PODER LEGISLATIVO DE QUIRINÓPOLIS ESTÁ DE LUTO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO EX-VEREADOR LAERTE VIEIRA DE SOUZA.
Matéria lida
32 - MOÇÃO nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1838
Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do administrador de empresas e empresário do Laboratório Pró-Médico Ltda, Ricardo Gonçalves de Sousa, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

Carlos Ulisses (Emater), Vereadores: Oscar Júnior, Welington




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1829
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1819
“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALEXANDRINA ”
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1820
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV: ALAMEDA PARANAIBA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR . ”.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1821
Requerimento para a instalação de uma ondulação transversal (lombada física) em frente ao Colégio José Alves, na rua 14, conjunto Rio Preto.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1822
REQUER A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1823
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1824
*instalações de “Academia ao ar livre” na praça da promissão e na Praça são Sebastião localizada ao lado da cooperativa de ensino – CEQ.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1825
“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores Quirinópolinos”
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1826
Requer a reforma da praça em frente ao Quilatas na Rua Domingos Jacinto da Luz.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1827
Requer seja revitalizada a Praça do Circo.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1831
“Solicita reposição e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. ”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1832
“Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize um estudo visando a reposição de perdas e reajuste salarial de todos os servidores públicos, especialmente os servidores da educação pública municipal.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1833
“Requer seja realizado um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para realização de obras nesses locais.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1841
“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a Lei Complementar 049 de 2018, referente ao artigo 80 e subsequentes; referentes ao quinquênio.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1842
“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a lei municipal n.: 3.377/2021.”
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1843
Requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei ajustando o Estatuto do Servidor Público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que recebe até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1844
Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores da rede publica de ensino do Município de Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEILTON RESENDE / PODE

2 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD

3 - ROMISDETE / MDB

4 - PAULINHO DA USINA / MDB

5 - NUBIA THEODORO / MDB

6 - TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB




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