1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 1848
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"Dá nova redação ao § 3º, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal".
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1829
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“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1847
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“Dá nova redação ao Art. 4º, do Capítulo III, da Resolução nº 068/20, de 28 de agosto de 2020 e contém outras providencias”.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1816
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“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1817
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“DISPÕE SOBRE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1818
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Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1828
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CRIA A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA – EGEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1840
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 1846
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“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Quirinópolis, nos Termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição da República e dá Outras Providências”.
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1830
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Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1834
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1839
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“CRIA A CAMPANHA "NOTA PREMIADA", COMO MEDIDA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1819
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“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALEXANDRINA ”
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 1820
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”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV: ALAMEDA PARANAIBA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR . ”.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 1821
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Requerimento para a instalação de uma ondulação transversal (lombada física) em frente ao Colégio José Alves, na rua 14, conjunto Rio Preto.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1822
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REQUER A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 1823
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1824
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*instalações de “Academia ao ar livre” na praça da promissão e na Praça são Sebastião localizada ao lado da cooperativa de ensino – CEQ.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 1825
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“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores Quirinópolinos”
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1826
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Requer a reforma da praça em frente ao Quilatas na Rua Domingos Jacinto da Luz.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 1827
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Requer seja revitalizada a Praça do Circo.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 1831
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“Solicita reposição e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. ”
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1832
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“Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize um estudo visando a reposição de perdas e reajuste salarial de todos os servidores públicos, especialmente os servidores da educação pública municipal.”
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 1833
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“Requer seja realizado um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para realização de obras nesses locais.”
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1841
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“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a Lei Complementar 049 de 2018, referente ao artigo 80 e subsequentes; referentes ao quinquênio.”
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 1842
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“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a lei municipal n.: 3.377/2021.”
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1843
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Requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei ajustando o Estatuto do Servidor Público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que recebe até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 1844
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Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores da rede publica de ensino do Município de Quirinópolis.
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Matéria lida
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29 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1835
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável de um pioneiro do agronegócio em Quirinópolis, Claudinei Fernandes Oliveira, que entrou para nossa história por ter implantado a primeira lavoura de soja no município, na região das Sete Lagoas em 1972.
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Matéria lida
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30 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1836
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do farmacêutico e empresário da Drogaria Santa Maria, Jeová José da Rocha, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população.
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Matéria lida
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31 - MOÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1837
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O PODER LEGISLATIVO DE QUIRINÓPOLIS ESTÁ DE LUTO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO EX-VEREADOR LAERTE VIEIRA DE SOUZA.
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Matéria lida
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32 - MOÇÃO nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 1838
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do administrador de empresas e empresário do Laboratório Pró-Médico Ltda, Ricardo Gonçalves de Sousa, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população.
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Matéria lida
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