Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 1848
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dá nova redação ao § 3º, do art. 47, da Lei Orgânica Municipal". - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1829
Turno: Único
Texto original
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“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1847
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dá nova redação ao Art. 4º, do Capítulo III, da Resolução nº 068/20, de 28 de agosto de 2020 e contém outras providencias”. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1816
Turno: Deliberação
Texto original
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“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1817
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1818
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1828
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA A ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA LEGISLATIVA – EGEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS-GO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1840
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 1846
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Quirinópolis, nos Termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição da República e dá Outras Providências”. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1830
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1834
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1839
Turno: Deliberação
Texto original
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“CRIA A CAMPANHA "NOTA PREMIADA", COMO MEDIDA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1819
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECULTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALEXANDRINA ” - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 1820
Turno: Único
Texto original
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”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV: ALAMEDA PARANAIBA EM FRENTE AO SUPERMERCADO REI DO LAR . ”. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1821
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para a instalação de uma ondulação transversal (lombada física) em frente ao Colégio José Alves, na rua 14, conjunto Rio Preto. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1822
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1823
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1824
Turno: Único
Texto original
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*instalações de “Academia ao ar livre” na praça da promissão e na Praça são Sebastião localizada ao lado da cooperativa de ensino – CEQ. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1825
Turno: Único
Texto original
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“Cursos profissionalizantes para qualificação profissional dos nossos trabalhadores Quirinópolinos” - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1826
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça em frente ao Quilatas na Rua Domingos Jacinto da Luz. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1827
Turno: Único
Texto original
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Requer seja revitalizada a Praça do Circo. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1831
Turno: Único
Texto original
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“Solicita reposição e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. ” - |
Matéria lida |
| 23 |
“Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize um estudo visando a reposição de perdas e reajuste salarial de todos os servidores públicos, especialmente os servidores da educação pública municipal.” - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Requer seja realizado um estudo da zona rural colocando em evidência as principais estradas que precisam ser recuperadas e outra que precisam de apenas manutenção, para realização de obras nesses locais.” - |
Matéria lida |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1841
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a Lei Complementar 049 de 2018, referente ao artigo 80 e subsequentes; referentes ao quinquênio.” - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1842
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja informado pelo Poder Executivo se estão cumprindo a lei municipal n.: 3.377/2021.” - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1843
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei ajustando o Estatuto do Servidor Público, para que seja adicionado na folha de pagamento do servidor público municipal que recebe até um salário mínimo, um vale alimentação no valor de R$150,00 (Cento e Cinquenta Reais). - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1844
Turno: Único
Texto original
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Requer que cumpra o novo piso salarial dos professores da rede publica de ensino do Município de Quirinópolis. - |
Matéria lida |
| 29 |
MOÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1835
Turno: Deliberação
Texto original
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável de um pioneiro do agronegócio em Quirinópolis, Claudinei Fernandes Oliveira, que entrou para nossa história por ter implantado a primeira lavoura de soja no município, na região das Sete Lagoas em 1972. - |
Matéria lida |
| 30 |
MOÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1836
Turno: Deliberação
Texto original
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do farmacêutico e empresário da Drogaria Santa Maria, Jeová José da Rocha, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população. - |
Matéria lida |
| 31 |
MOÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1837
Turno: Deliberação
Texto original
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O PODER LEGISLATIVO DE QUIRINÓPOLIS ESTÁ DE LUTO PELA PERDA IRREPARÁVEL DO EX-VEREADOR LAERTE VIEIRA DE SOUZA. - |
Matéria lida |
| 32 |
MOÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1838
Turno: Deliberação
Texto original
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do administrador de empresas e empresário do Laboratório Pró-Médico Ltda, Ricardo Gonçalves de Sousa, que durante muitos anos prestou relevantes serviços em prol da saúde da nossa população. - |
Matéria lida |