Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“DISPÕE E VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”

“Requer que seja providenciado junto ao setor competente a manutenção e melhoria do parque da escola Raio de Sol.”

Requerimento para a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos.

“Plano de Carreira para os profissionais da AMTS (GCM)”

Requer que seja viabilizado a instalação de um Pergolado na Praça do Cristo Redentor situada na entrada de Quirinópolis.

“Requer que o Governo Estadual atenda as reinvindicações dos profissionais da educação do Estado de Goiás, em relação ao piso integral, desconto previdenciário de acordo com o teto do INSS e retorno das titularidades.

Solicita a implantação de sistema fotovoltaico (energia solar) no Mercado Municipal Dona Petronilha.

Solicita a revitalização da pista de caminhada do Parque da Liberdade.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ATHAYDES DE FREITAS SILVEIRA.

"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências".

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.

Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, para adequar as alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e tratar de isenção de taxa de vigilância sanitária.

Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

“DISPÕE E VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.”

“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.

“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.

“Requer que seja providenciado junto ao setor competente a manutenção e melhoria do parque da escola Raio de Sol.”

Requerimento para a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos.

“Plano de Carreira para os profissionais da AMTS (GCM)”

Requer que seja viabilizado a instalação de um Pergolado na Praça do Cristo Redentor situada na entrada de Quirinópolis.

“Requer que o Governo Estadual atenda as reinvindicações dos profissionais da educação do Estado de Goiás, em relação ao piso integral, desconto previdenciário de acordo com o teto do INSS e retorno das titularidades.

Solicita a implantação de sistema fotovoltaico (energia solar) no Mercado Municipal Dona Petronilha.

Solicita a revitalização da pista de caminhada do Parque da Liberdade.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ATHAYDES DE FREITAS SILVEIRA.