Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 1806
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora LUZIA REGINA CRUVINEL MAIA e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1818
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Tocozinho, Oscar |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1865
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1926
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 1910
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, para adequar as alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e tratar de isenção de taxa de vigilância sanitária. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton, Oscar |
| 6 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1925
Turno: Final
Texto original
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Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Cleilton, Oscar, Tocozinho |
| 7 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1935
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE E VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N.:11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2.006 – LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 1936
Turno: Final
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“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1908
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1909
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
“Requer que seja providenciado junto ao setor competente a manutenção e melhoria do parque da escola Raio de Sol.” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 1928
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para a flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos. - - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 1929
Turno: Único
Texto original
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“Plano de Carreira para os profissionais da AMTS (GCM)” - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1930
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a instalação de um Pergolado na Praça do Cristo Redentor situada na entrada de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 1931
Turno: Único
Texto original
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“Requer que o Governo Estadual atenda as reinvindicações dos profissionais da educação do Estado de Goiás, em relação ao piso integral, desconto previdenciário de acordo com o teto do INSS e retorno das titularidades. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1932
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de sistema fotovoltaico (energia solar) no Mercado Municipal Dona Petronilha. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 1933
Turno: Único
Texto original
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Solicita a revitalização da pista de caminhada do Parque da Liberdade. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 1934
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA COM RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ATHAYDES DE FREITAS SILVEIRA. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete |