Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera a tabela do Anexo I da Lei nº 3.424 de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.

“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.

"Dispõe sobre a criação e concessão de bônus excepcional aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação e dá outras providencias".

"Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias".

"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores".

"Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo".

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências".

"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias".

"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências".

"Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias".