1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1907
|
“Altera a tabela do Anexo I da Lei nº 3.424 de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1908
|
“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1909
|
“Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”.
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1947
|
"Dispõe sobre a criação e concessão de bônus excepcional aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação e dá outras providencias".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1948
|
"Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1949
|
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1950
|
"Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1951
|
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1952
|
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1953
|
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1954
|
"Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias".
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
