Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2148
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2149
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2164
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.” - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2165
Turno: Deliberação
Texto original
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“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES “ - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 2166
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados no Canil Municipal e ONGs cadastradas do Município de Quirinópolis.” - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2153
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2151
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2152
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2139
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2150
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2162
Turno: Único
Texto original
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“REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS BAIROS JARDIM PRIMAVERA E SOL NASCENTE”. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2163
Turno: Único
Texto original
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“REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR O PISO NACIONAL DA CATEGORIA DA ENFERMAGEM”. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2140
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO MORADA NOVA - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2141
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO ALPHAVILLE - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2142
Turno: Único
Texto original
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Solicita a limpeza e higienização do Lago do Eldorado Tênis Clube. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2143
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de 04 Ecopontos na cidade. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2144
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para aonde não tenha iluminação pública de LED, que possam estar fazendo alteração para iluminações de LED. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2145
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para implantação do transporte público nós principais pontos da cidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2146
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DO BOSQUE, DOS LAGOS E DAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA D’ABADIA. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2147
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para instalação e correção do nome na placa da Farmácia do Cidadão. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2154
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para fornecimento de internet via Wi-fi para os usuários das Unidades de Atendimentos de Saúde e Postos de Saúde - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2155
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DO LAGO. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 2156
Turno: Único
Texto original
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Solicita uma noite de comemoração e reconhecimento ao Dia do Advogado. ’’ - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 2157
Turno: Único
Texto original
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“REITERAÇÃO de solicitação de manutenção na ponte localizada na região do Alceu Teodoro e Guariroba.” - |
Matéria lida |
| 25 |
MOÇÃO nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2158
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de aplausos à Técnica da Saúde, Fabiane Cabral de Sousa. - |
Matéria lida |
| 26 |
MOÇÃO nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2159
Turno: Deliberação
Texto original
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Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do GRANDE POETA, ESCRITOR E RADIALISTA ELZI M. LAGUARDIA. - |
Matéria lida |
| 27 |
MOÇÃO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2160
Turno: Deliberação
Texto original
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No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado, portanto nessa ocasião queremos congratular a todos os profissionais do Direito de Quirinópolis e região. - |
Matéria lida |
| 28 |
MOÇÃO nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2161
Turno: Deliberação
Texto original
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No segundo domingo de agosto celebramos o Dia dos Pais, portanto quero homenagear todos os pais de Quirinópolis. - |
Matéria lida |