Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 09:18
Encerramento: 16/08/2022 - 10:17



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE / MDB
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2148
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2149
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2164
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2165
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES “
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2166
“Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados no Canil Municipal e ONGs cadastradas do Município de Quirinópolis.”
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2153
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2151
“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências"
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2152
“Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2139
“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.”
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2150
“Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências".
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2162
“REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS BAIROS JARDIM PRIMAVERA E SOL NASCENTE”.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2163
“REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR O PISO NACIONAL DA CATEGORIA DA ENFERMAGEM”.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2140
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO MORADA NOVA
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2141
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO ALPHAVILLE
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2142
Solicita a limpeza e higienização do Lago do Eldorado Tênis Clube.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2143
Solicita a implantação de 04 Ecopontos na cidade.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2144
Solicitando ao Prefeito para aonde não tenha iluminação pública de LED, que possam estar fazendo alteração para iluminações de LED.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2145
Solicitando ao Prefeito para implantação do transporte público nós principais pontos da cidade.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2146
REQUER A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DO BOSQUE, DOS LAGOS E DAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA D’ABADIA.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2147
Requerimento para instalação e correção do nome na placa da Farmácia do Cidadão.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2154
Requerimento para fornecimento de internet via Wi-fi para os usuários das Unidades de Atendimentos de Saúde e Postos de Saúde
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2155
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DO LAGO.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2156
Solicita uma noite de comemoração e reconhecimento ao Dia do Advogado. ’’
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2157
“REITERAÇÃO de solicitação de manutenção na ponte localizada na região do Alceu Teodoro e Guariroba.”
Matéria lida
25 - MOÇÃO nº 31 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2158
Moção de aplausos à Técnica da Saúde, Fabiane Cabral de Sousa.
Matéria lida
26 - MOÇÃO nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2159
Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do GRANDE POETA, ESCRITOR E RADIALISTA ELZI M. LAGUARDIA.
Matéria lida
27 - MOÇÃO nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2160
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado, portanto nessa ocasião queremos congratular a todos os profissionais do Direito de Quirinópolis e região.
Matéria lida
28 - MOÇÃO nº 34 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2161
No segundo domingo de agosto celebramos o Dia dos Pais, portanto quero homenagear todos os pais de Quirinópolis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL) / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2162
“REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS BAIROS JARDIM PRIMAVERA E SOL NASCENTE”.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
2 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2163
“REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR O PISO NACIONAL DA CATEGORIA DA ENFERMAGEM”.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
3 - REQUERIMENTO nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2140
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO MORADA NOVA
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
4 - REQUERIMENTO nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2141
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO ALPHAVILLE
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
5 - REQUERIMENTO nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2142
Solicita a limpeza e higienização do Lago do Eldorado Tênis Clube.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
6 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2143
Solicita a implantação de 04 Ecopontos na cidade.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
7 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2144
Solicitando ao Prefeito para aonde não tenha iluminação pública de LED, que possam estar fazendo alteração para iluminações de LED.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
8 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2145
Solicitando ao Prefeito para implantação do transporte público nós principais pontos da cidade.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
9 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2146
REQUER A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DO BOSQUE, DOS LAGOS E DAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA D’ABADIA.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
10 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2147
Requerimento para instalação e correção do nome na placa da Farmácia do Cidadão.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
11 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2154
Requerimento para fornecimento de internet via Wi-fi para os usuários das Unidades de Atendimentos de Saúde e Postos de Saúde
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
12 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2155
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DO LAGO.
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
13 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2156
Solicita uma noite de comemoração e reconhecimento ao Dia do Advogado. ’’
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.
14 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2157
“REITERAÇÃO de solicitação de manutenção na ponte localizada na região do Alceu Teodoro e Guariroba.”
APROVADO(A)

Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Welington.



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