1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2148
|
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2149
|
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2164
|
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2165
|
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES “
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2166
|
“Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados no Canil Municipal e ONGs cadastradas do Município de Quirinópolis.”
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2153
|
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2151
|
“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências"
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2152
|
“Altera a Lei nº 2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2139
|
“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2150
|
“Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2162
|
“REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS BAIROS JARDIM PRIMAVERA E SOL NASCENTE”.
|
Matéria lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2163
|
“REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR O PISO NACIONAL DA CATEGORIA DA ENFERMAGEM”.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2140
|
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO MORADA NOVA
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2141
|
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO ALPHAVILLE
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2142
|
Solicita a limpeza e higienização do Lago do Eldorado Tênis Clube.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2143
|
Solicita a implantação de 04 Ecopontos na cidade.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2144
|
Solicitando ao Prefeito para aonde não tenha iluminação pública de LED, que possam estar fazendo alteração para iluminações de LED.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2145
|
Solicitando ao Prefeito para implantação do transporte público nós principais pontos da cidade.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2146
|
REQUER A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DO BOSQUE, DOS LAGOS E DAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL, DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA D’ABADIA.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2147
|
Requerimento para instalação e correção do nome na placa da Farmácia do Cidadão.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2154
|
Requerimento para fornecimento de internet via Wi-fi para os usuários das Unidades de Atendimentos de Saúde e Postos de Saúde
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2155
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DO LAGO.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2156
|
Solicita uma noite de comemoração e reconhecimento ao Dia do Advogado. ’’
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2157
|
“REITERAÇÃO de solicitação de manutenção na ponte localizada na região do Alceu Teodoro e Guariroba.”
|
Matéria lida
|
25 - MOÇÃO nº 31 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2158
|
Moção de aplausos à Técnica da Saúde, Fabiane Cabral de Sousa.
|
Matéria lida
|
26 - MOÇÃO nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2159
|
Em nome do Poder Legislativo de Quirinópolis lamentamos profundamente a perda irreparável do GRANDE POETA, ESCRITOR E RADIALISTA ELZI M. LAGUARDIA.
|
Matéria lida
|
27 - MOÇÃO nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2160
|
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado, portanto nessa ocasião queremos congratular a todos os profissionais do Direito de Quirinópolis e região.
|
Matéria lida
|
28 - MOÇÃO nº 34 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2161
|
No segundo domingo de agosto celebramos o Dia dos Pais, portanto quero homenagear todos os pais de Quirinópolis.
|
Matéria lida
|