1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2224
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Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da Silva e contém outras Providências.
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Turno: Final
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2164
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2233
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“Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal) e da outras providencias”.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2227
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SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2203
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“Altera a Lei nº 3.429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2204
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2207
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2212
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“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2216
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“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá
outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Discutido pelos vereadores Oscar de Lima Pires Junior e Cleilton Dias de Resende
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10 - REQUERIMENTO nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2257
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requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Quirinópolis, uma nova instalação das partes elétricas, da Escola Municipal Rural Polo Lino Gedeão
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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11 - REQUERIMENTO nº 309 de 2022
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2258
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requer que seja encaminhado a Superintendência Municipal de Trânsito ( SMT) de Quirinópolis, a solicitação de construção de uma rotatória
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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12 - REQUERIMENTO nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2259
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Solicita a implantação de estacionamento em espinha (diagonal) na Av. Garibaldi Teixeira na calçada do Colégio Estadual Independência.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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13 - REQUERIMENTO nº 311 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2260
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REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO CLUBE AABB
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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14 - REQUERIMENTO nº 312 de 2022
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2261
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REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO ELDORADO TÊNIS CLUBE
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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15 - REQUERIMENTO nº 313 de 2022
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 2263
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Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Avenida Garibaldi Teixeira em frente a Assembleia de Deus Campinas Madureira.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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16 - REQUERIMENTO nº 314 de 2022
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2264
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Requer seja construído canaletas e galerias para escoamento de águas pluviais no bairro Talismã
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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17 - REQUERIMENTO nº 315 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2265
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“Requer que seja convocado a Secretária de Educação Delvânia dos Santos Freitas Silva e o Chefe do Transporte Escolar Lucas, para que compareçam à sessão ordinária na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a nova avaliação do transporte escolar.”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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18 - REQUERIMENTO nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2266
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“Requer que seja intensificado a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Município de Quirinópolis”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis.
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19 - VETO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2267
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Mensagem de veto nº 001 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2022/ Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.)
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APROVADO(A)
Obs.: Veto rejeitado
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20 - VETO nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2268
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Mensagem de veto nº 002 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 5/2022/ Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências)
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APROVADO(A)
Obs.: Veto rejeitado
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21 - VETO nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2269
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Mensagem de veto nº 003 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2022/ Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.)
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APROVADO(A)
Obs.: Veto rejeitado
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