Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da Silva e contém outras Providências.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”

“Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal) e da outras providencias”.

SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei nº 3.429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".

“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”

“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá
outras providências”.

requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Quirinópolis, uma nova instalação das partes elétricas, da Escola Municipal Rural Polo Lino Gedeão

requer que seja encaminhado a Superintendência Municipal de Trânsito ( SMT) de Quirinópolis, a solicitação de construção de uma rotatória

Solicita a implantação de estacionamento em espinha (diagonal) na Av. Garibaldi Teixeira na calçada do Colégio Estadual Independência.

REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO CLUBE AABB

REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO ELDORADO TÊNIS CLUBE

Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Avenida Garibaldi Teixeira em frente a Assembleia de Deus Campinas Madureira.

Requer seja construído canaletas e galerias para escoamento de águas pluviais no bairro Talismã

“Requer que seja convocado a Secretária de Educação Delvânia dos Santos Freitas Silva e o Chefe do Transporte Escolar Lucas, para que compareçam à sessão ordinária na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a nova avaliação do transporte escolar.”

“Requer que seja intensificado a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Município de Quirinópolis”

Mensagem de veto nº 001 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2022/ Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.)

Mensagem de veto nº 002 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 5/2022/ Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências)

Mensagem de veto nº 003 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2022/ Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras providências.)