Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da Silva e contém outras Providências.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.”

“Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal) e da outras providencias”.

SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei nº 3.429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2022, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, para o exercício de 2023".

“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências”

“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá
outras providências”.

REQUER DO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO ELDORADO TÊNIS CLUBE DE QUIRINÓPOLIS : RECUPERAÇÃO DA NASCENTE (CABECEIRA) DO CÓRREGO CRUZEIRO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LAGO NO INTERIOR DO CLUBE, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO.

REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO LATICÍNEO DO TOCOZINHO

“Solicita que verifique a possibilidade de limpeza em todos os bueiros e bocas de lobo de nossa cidade, também se há necessidade para posteriormente realizar instalação de grade protetora e tampa.”

“Solicita que verifique a possibilidade de reforma e revitalização da Praça do Circo.”

Solicita a implantação de cobertura do pátio interno do Colégio Estadual Frederico Gonzaga Jaime no total de 10x 40 metros.

"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula, e a Primeira Dama, para que sejam adquiridos mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas.”

Requer o fornecimento de cestas de natal aos aposentados e pensionistas do QUIPREV.