Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023.

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.

“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS

REQUER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO BRASIL EM 2023 E O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 9º E 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

“REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E MEIO-FIOS NOS BAIRROS ATENAS E VIENA”

REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO/FINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO ALPHAVILLE E A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL

Solicitando ao Prefeito uma área destinada ao embarque e desembarque, dos motoristas de aplicativos de mobilidade urbana.

Solicitando ao Prefeito para que possa oferecer kit de primeiros socorros para as Escolas Municipais.

Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Quirinópolis, solicitando que seja disponibilizado caçambas de entulho ao Bairro jardim progresso do Município de Quirinópolis.

“REQUER EXPLICAÇÕES DOS ASSUNTOS ALENCADOS ATRAVES DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELACIONADO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

“Requer que seja realizada a reconstrução da pavimentação asfáltica da Rua Febrônio Martins Arruda no Bairro Alphaville.”

“REQUER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA O POVOADO DE DENISLÓPOLIS (TOCOZINHO)”

Solicita a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Airosa Parreira.

Solicita a implantação de faixa de pedestres
no Supermercado Rei do Lar.

Moção de Aplausos parabenizando o Sr. Nubyano Nascimento Pereira pelos serviços que prestou como Superintendente de Assessoria do Desporto e Lazer e atualmente como Diretor dos Projetos Esportivos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E ATO DE HEROISMO A JUAREZ SANTOS FREITAS