1 - VETO nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2440
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VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2465
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"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2456
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2457
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, e contém outras providências.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2458
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2459
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2460
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“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2461
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2462
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INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2463
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2464
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2441
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2442
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REQUER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO BRASIL EM 2023 E O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 9º E 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2443
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“REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E MEIO-FIOS NOS BAIRROS ATENAS E VIENA”
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2444
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REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO/FINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO ALPHAVILLE E A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2445
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Solicitando ao Prefeito uma área destinada ao embarque e desembarque, dos motoristas de aplicativos de mobilidade urbana.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2446
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Solicitando ao Prefeito para que possa oferecer kit de primeiros socorros para as Escolas Municipais.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2447
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Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Quirinópolis, solicitando que seja disponibilizado caçambas de entulho ao Bairro jardim progresso do Município de Quirinópolis.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2451
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“REQUER EXPLICAÇÕES DOS ASSUNTOS ALENCADOS ATRAVES DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELACIONADO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2452
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“Requer que seja realizada a reconstrução da pavimentação asfáltica da Rua Febrônio Martins Arruda no Bairro Alphaville.”
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2453
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“REQUER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA O POVOADO DE DENISLÓPOLIS (TOCOZINHO)”
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2454
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Solicita a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Airosa Parreira.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2455
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Solicita a implantação de faixa de pedestres
no Supermercado Rei do Lar.
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Matéria lida
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24 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2448
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Moção de Aplausos parabenizando o Sr. Nubyano Nascimento Pereira pelos serviços que prestou como Superintendente de Assessoria do Desporto e Lazer e atualmente como Diretor dos Projetos Esportivos.
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Matéria lida
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25 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2450
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MOÇÃO DE APLAUSOS E ATO DE HEROISMO A JUAREZ SANTOS FREITAS
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Matéria lida
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