1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2486
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual).
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2482
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2483
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“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2484
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2485
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2487
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“REQUER A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO”.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2488
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PERTO DO CRUZAMENTO DAS VIAS ARMANDO QUIRINO DA SILVA E ABÍLIO DE FREITAS SILVEIRA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2489
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Construção de Lombofaixa Pedro Diquinho
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2490
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Construção de Bosque com pista de caminhada Jardim Vitoria
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2491
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“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis, solicitando construção de uma nova ponte na região inhumas, precisamente sob o córrego matão”.
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Matéria lida
Obs.: O AUTOR SOLICITOU A RETIRADO DO MESMO
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11 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2492
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“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis, solicitando a recuperação das estradas das regiões Bom Jardim, Douradinho e Inhumas”.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2493
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“REQUER QUE FAÇA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO.”
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Matéria lida
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13 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2494
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Moção de Aplausos parabenizando o Professor Dr. Roberto Barcelos Souza, coordenador da Universidade Estadual de Goias, câmpus sudoeste sede Quirinópolis, pela implantação do curso de graduação em agronomia e mestrado em ambiente e sociedade.
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Matéria lida
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14 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2495
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Moção de Aplausos a sra. ALINE DE OLIVEIRA MENDES
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Matéria lida
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15 - MOÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2496
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Moção de Aplausos a sra. DAIANE RIBEIRO ARANTES
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Matéria lida
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16 - MOÇÃO nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2497
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“Moção de Pesar aos familiares de Eny Maria da Conceição.”
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Matéria lida
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17 - MOÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2498
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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BOMBEIRO DONATO OLIVEIRA LIMA”
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Matéria lida
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