Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual).

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.

“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”.

“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.

“REQUER A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO”.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PERTO DO CRUZAMENTO DAS VIAS ARMANDO QUIRINO DA SILVA E ABÍLIO DE FREITAS SILVEIRA.

Construção de Lombofaixa Pedro Diquinho

Construção de Bosque com pista de caminhada Jardim Vitoria

“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis, solicitando construção de uma nova ponte na região inhumas, precisamente sob o córrego matão”.

“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis, solicitando a recuperação das estradas das regiões Bom Jardim, Douradinho e Inhumas”.

“REQUER QUE FAÇA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO.”

Moção de Aplausos parabenizando o Professor Dr. Roberto Barcelos Souza, coordenador da Universidade Estadual de Goias, câmpus sudoeste sede Quirinópolis, pela implantação do curso de graduação em agronomia e mestrado em ambiente e sociedade.

Moção de Aplausos a sra. ALINE DE OLIVEIRA MENDES

Moção de Aplausos a sra. DAIANE RIBEIRO ARANTES

“Moção de Pesar aos familiares de Eny Maria da Conceição.”

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BOMBEIRO DONATO OLIVEIRA LIMA”