Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.

“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.

“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”.

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.

“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.

“Requer que seja realizado a implantação de uma horta comunitária na Vila “Vida Feliz”.

“Requer que seja realizado um estudo pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a implantação de galerias de escoamento de água no Bairro Talismã.

“Requer que seja viabilizado a disponibilização de uma área para a escola agrícola vinculada ao Curso de Agronomia da UEG unidade Quirinópolis.

“Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de Lombada/quebra-molas na Avenida Benedito Silvério em Quirinópolis.

‘Solicito poço artesiano nas repartições publicas .

"Requer que seja oficiado à primeira dama Geiciane, para que contrate os serviços de um profissional especialista na área de T.O. terapia ocupacional para acompanhar os residentes do abrigo dos idosos e para as crianças das creches que assim precisar."