1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2465
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"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2022
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2317
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2022
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2413
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“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2022
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2426
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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa denominar-se “RESTAURANTE DO BEM – GERALDA AUGUSTA DA SILVA.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2458
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2459
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 2460
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“Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz – Dr. Stephany Helkman)
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2461
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2463
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2464
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2482
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2483
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“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2485
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2525
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2546
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“Requer que seja realizado a implantação de uma horta comunitária na Vila “Vida Feliz”.
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2547
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“Requer que seja realizado um estudo pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a implantação de galerias de escoamento de água no Bairro Talismã.
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2551
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“Requer que seja viabilizado a disponibilização de uma área para a escola agrícola vinculada ao Curso de Agronomia da UEG unidade Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2552
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“Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de Lombada/quebra-molas na Avenida Benedito Silvério em Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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19 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2553
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‘Solicito poço artesiano nas repartições publicas .
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Gustavo Mourão
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20 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 2554
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"Requer que seja oficiado à primeira dama Geiciane, para que contrate os serviços de um profissional especialista na área de T.O. terapia ocupacional para acompanhar os residentes do abrigo dos idosos e para as crianças das creches que assim precisar."
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APROVADO(A)
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