Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2590
Turno: Deliberação
Texto original
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“Acrescenta os itens 7.01, 7.02, e 9 no inciso I do art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, que trata das alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN)”. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2572
Turno: Único
Texto original
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UMA PRAÇA, AO LADO DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO FLAMBOYANT. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2586
Turno: Único
Texto original
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REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VIDA FELIZ EM CONDOMÍNIO DO IDOSO - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2587
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja viabilizado o recapeamento dos seguintes locais: Rua Alceu Teodoro (Bairro Hélio Leão), Rua 06 (Bairro Onicio Resende), Rua das Clemência e Rua 05 (ambas no Bairro Alvorada), Rua Jose Melgaço da Fonseca e Rua Domingos Jacinto da Luz (nos Bairros Municipal e Santa Clara) e Rua Ramiro Antônio de Assis (Bairro Santa Clara).” - |
Matéria lida |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2588
Turno: Único
Texto original
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“Requer que o médico Geriatra faça atendimento mensal aos moradores da Vila “Vida Feliz”. - |
Matéria lida |
| 6 |
“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Quirinópolis, solicitando um carro adaptado para o transporte dos idosos do abrigo”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2591
Turno: Único
Texto original
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“REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM
TIMOTEO DE PAULA (ABAIXO DA SANEAGO) E NA RUA PASTOR ZETIL (PROXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).” - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2592
Turno: Único
Texto original
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Reforma dos CMEI’s e melhorias na segurança das creches do nosso município. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2593
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - |
Matéria lida |