Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2023 - 09:47
Encerramento: 12/04/2023 - 11:42



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2590
“Acrescenta os itens 7.01, 7.02, e 9 no inciso I do art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, que trata das alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN)”.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2572
INDICA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UMA PRAÇA, AO LADO DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO FLAMBOYANT.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2586
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VIDA FELIZ EM CONDOMÍNIO DO IDOSO
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2587
“Requer que seja viabilizado o recapeamento dos seguintes locais: Rua Alceu Teodoro (Bairro Hélio Leão), Rua 06 (Bairro Onicio Resende), Rua das Clemência e Rua 05 (ambas no Bairro Alvorada), Rua Jose Melgaço da Fonseca e Rua Domingos Jacinto da Luz (nos Bairros Municipal e Santa Clara) e Rua Ramiro Antônio de Assis (Bairro Santa Clara).”
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2588
“Requer que o médico Geriatra faça atendimento mensal aos moradores da Vila “Vida Feliz”.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2589
“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Quirinópolis, solicitando um carro adaptado para o transporte dos idosos do abrigo”.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2591
“REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM TIMOTEO DE PAULA (ABAIXO DA SANEAGO) E NA RUA PASTOR ZETIL (PROXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).”
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2592
Reforma dos CMEI’s e melhorias na segurança das creches do nosso município.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2593
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

Usou da palavra o Superintendente de Esporte e Lazer Salvador Correia Martins r o servidor Nubyano para prestar esclarecimentos  sobre a premiações dos Campeonatos Municipais do aniversário da cidade e do carnaval e tambem fez um balanço sobre ações realizadas pela pasta. Usaram da palavra os vereadores Gustavo Mourão Alves, Romisdete Pereira Neves.

O vereador Gustavo Mourão Alves usou da palavra falar do Estatuto do Servidor Municipal  Lei 8.112 art. 117 e cedeu uma parte para o vereador Oscar de Lima Pires Junior.

O vereador Welington Faustino Fernandes da Silva usou da palavra para fazer um desabafo  ao seu posto de vista em relaçãoas varias condutas politicas.  Usou da palavra os vereadores Oscar de Lima Pires Junior, Marco Tulio Barroso




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO (em memória) / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2526
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2572
INDICA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UMA PRAÇA, AO LADO DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO FLAMBOYANT.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
3 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2586
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VIDA FELIZ EM CONDOMÍNIO DO IDOSO
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2587
“Requer que seja viabilizado o recapeamento dos seguintes locais: Rua Alceu Teodoro (Bairro Hélio Leão), Rua 06 (Bairro Onicio Resende), Rua das Clemência e Rua 05 (ambas no Bairro Alvorada), Rua Jose Melgaço da Fonseca e Rua Domingos Jacinto da Luz (nos Bairros Municipal e Santa Clara) e Rua Ramiro Antônio de Assis (Bairro Santa Clara).”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Welington, Alex, Paulinho, (Welington como Lider),
5 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2588
“Requer que o médico Geriatra faça atendimento mensal aos moradores da Vila “Vida Feliz”.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton,
6 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2589
“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Quirinópolis, solicitando um carro adaptado para o transporte dos idosos do abrigo”.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Romisdete,
7 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2591
“REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM TIMOTEO DE PAULA (ABAIXO DA SANEAGO) E NA RUA PASTOR ZETIL (PROXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).”
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2592
Reforma dos CMEI’s e melhorias na segurança das creches do nosso município.
APROVADO(A)
9 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Turno: Único
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO (em memória), MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2593
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Oscar, Alex, Welington, Fernando,



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O vereador Welington Faustino pediu vista ao Projeto de Lei do Executivo 006/23.




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
2 - MARQUINHO DA CASA DE APOIO
3 - PAULINHO DA USINA
4 - CLEILTON RESENDE
5 - ROMISDETE
6 - ALEX DA FARMÁCIA