1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2520
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Autoriza firmar convênio e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2462
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INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2508
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva União Quirinópolis, e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Número de Protocolo: 2509
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2558
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Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis, o “Dia do Cooperativismo”, e dá outras providências. (Último sábado de maio de
cada ano).
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2559
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2561
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2562
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA”)
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Renato, Cleilton,
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2563
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2624
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Altera o artigo 33 da Lei nº 3.431, de 24 de Março de 2022 e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2486
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual).
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2510
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Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da UEG campus Quirinópolis e dá outras providências
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2528
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"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2636
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2637
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“Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério”.
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2638
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CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PROMISSÃO
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2639
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SINALIZAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RODOVIA GO-206 COM AVENIDA FREI JOÃO BATISTA.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2640
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“REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO INDIVIDUAL, PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL AOS DE FAMILIAS INSCRITAS NO CAD ÚNICO.”
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APROVADO(A)
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