Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2520
Turno: Final
Texto original
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Autoriza firmar convênio e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2462
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2508
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva União Quirinópolis, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL)
Protocolo: 2509
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2558
Turno: Final
Texto original
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Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis, o “Dia do Cooperativismo”, e dá outras providências. (Último sábado de maio de
cada ano). - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2559
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2561
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2562
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA”) - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Renato, Cleilton, |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2563
Turno: Final
Texto original
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“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2624
Turno: Final
Texto original
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Altera o artigo 33 da Lei nº 3.431, de 24 de Março de 2022 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2486
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual). - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2510
Turno: Final
Texto original
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Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da UEG campus Quirinópolis e dá outras providências - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2528
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2636
Turno: Final
Texto original
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2637
Turno: Final
Texto original
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“Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério”. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2638
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PROMISSÃO - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2639
Turno: Único
Texto original
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SINALIZAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RODOVIA GO-206 COM AVENIDA FREI JOÃO BATISTA. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2640
Turno: Único
Texto original
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“REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO INDIVIDUAL, PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL AOS DE FAMILIAS INSCRITAS NO CAD ÚNICO.” - - |
APROVADO(A) |