Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 64 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007, de 03 de março de 2023 e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FAZ TOMBAMENTO E CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O PALÁCIO DA CULTURA SODINO VIEIRA DE CARVALHO.”

“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no Município de Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de pátios com utilização de usina móvel para produção de micro revestimento).

“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras providências” (Ceder sob o Regime de Contrato de Concessão, o uso de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro Sanitário Municipal de Quirinópolis, localizado na GO-164, ao inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias).

“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências”

“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências” (Isenta Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana os imóveis, edificados ou não proveniente implantação de empreendimentos imobiliários (incorporação imobiliária).

Implantação de sinalização e redutor de velocidade na Av. JK nas proximidades do Colégio Expansão.

Implantação de um banheiro na sala do Grupo 3 do CMEI Hetiell Claudino.

“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO VILA PARREIRA’’.

Requer realização de casamento comunitário civil em Quirinópolis- GO

“REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO”

“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA VIDA FELIZ”

Solicitando ao Prefeito para que faça a instalação dos ares condicionados da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral.

Moção de pesar pelo falecimento do servidor público, evangelista da Igreja Assembleia de Deus, GECIMILTON DOMINGOS DE MORAES.

Implantação de sinalização e redutor de velocidade na Av. JK nas proximidades do Colégio Expansão.

Implantação de um banheiro na sala do Grupo 3 do CMEI Hetiell Claudino.

“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO VILA PARREIRA’’.

Requer realização de casamento comunitário civil em Quirinópolis- GO

“REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO”

“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA VIDA FELIZ”

Solicitando ao Prefeito para que faça a instalação dos ares condicionados da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral.