1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2703
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Acrescenta Artigo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2665
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Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 64 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007, de 03 de março de 2023 e dá outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2704
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“Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. ”
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2664
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Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 2519
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Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2605
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO).
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2651
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2652
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DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2672
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Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea Enfermeira,
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2680
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“DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Welington, Romisdete,
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2681
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DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Welington,
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2694
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Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
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REPROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cassim, Romisdete, Oscar, Andrea,
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2527
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"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2599
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências”
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2668
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Andrea, Welington, Cleilton, Cassim,
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2670
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“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea,
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2684
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA DOS EMBOABAS e TRECHO DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO ESMERALDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2696
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Construção de parque Infantil no povoado de Dinislópolis (Tocozinho)
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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19 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2697
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Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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20 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2698
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“SOLICITO QUE PROCEDA Á INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL’’.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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21 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2699
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“REQUER QUE FAÇA A PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” NA AVENIDA JOSÉ QUINTILIANO LEÃO COM A RUA ODÍLIO PEREIRA RESENDE.”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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22 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2700
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RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO TONICO BENTO.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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23 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2701
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REQUER QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLIQUE A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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24 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2702
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Implantação de Semáforo no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Rua Frei João Batista.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
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