Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2703
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta Artigo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2665
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 64 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007, de 03 de março de 2023 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2704
Turno: Único
Texto original
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“Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. ” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2664
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 2519
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2605
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO). - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2651
Turno: Final
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2652
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2672
Turno: Final
Texto original
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Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Andrea Enfermeira, |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2680
Turno: Final
Texto original
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“DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Welington, Romisdete, |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2681
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Welington, |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2694
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências. - - |
REPROVADO(A) Usou da palavra: Cassim, Romisdete, Oscar, Andrea, |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2527
Turno: Final
Texto original
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"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2599
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências” - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2668
Turno: Final
Texto original
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, Andrea, Welington, Cleilton, Cassim, |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2670
Turno: Final
Texto original
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“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, Andrea, |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2684
Turno: Final
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA DOS EMBOABAS e TRECHO DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO ESMERALDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2696
Turno: Único
Texto original
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Construção de parque Infantil no povoado de Dinislópolis (Tocozinho) - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2697
Turno: Único
Texto original
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Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2698
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO QUE PROCEDA Á INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL’’. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2699
Turno: Único
Texto original
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“REQUER QUE FAÇA A PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” NA AVENIDA JOSÉ QUINTILIANO LEÃO COM A RUA ODÍLIO PEREIRA RESENDE.” - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2700
Turno: Único
Texto original
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RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO TONICO BENTO. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2701
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLIQUE A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2702
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Semáforo no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Rua Frei João Batista. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. |