Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2664
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 2519
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2605
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO). - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2651
Turno: Final
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2652
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2672
Turno: Final
Texto original
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Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2680
Turno: Final
Texto original
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“DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2681
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2527
Turno: Final
Texto original
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"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2599
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências” - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2668
Turno: Final
Texto original
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo Mourão, Andrea Enfermeira, |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2670
Turno: Final
Texto original
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“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências” - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2684
Turno: Final
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA DOS EMBOABAS e TRECHO DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO ESMERALDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2706
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ENTRADA DO CEPI INDEPENDÊNCIA, NA RUA FABIO GARCIA. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2707
Turno: Único
Texto original
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“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORAS EXTRAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS (GCM)’’. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo Mourão, |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2708
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O PREFEITO INTERVENHA JUNTO À GOINFRA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA SUBIDA DO CÓRREGO DA FORMIGA. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton Resende, Gustavo Mourão, |