1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2664
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Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Turno: Final
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 2519
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Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos públicos e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2605
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO).
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2651
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2652
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DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2672
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Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2680
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“DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2681
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DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2527
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"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2599
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências”
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2668
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“Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo Mourão, Andrea Enfermeira,
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2670
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“Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras providências”
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2684
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA DOS EMBOABAS e TRECHO DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO ESMERALDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2706
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ENTRADA DO CEPI INDEPENDÊNCIA, NA RUA FABIO GARCIA.
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2707
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“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORAS EXTRAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS (GCM)’’.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo Mourão,
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17 - REQUERIMENTO nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2708
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REQUER QUE O PREFEITO INTERVENHA JUNTO À GOINFRA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA SUBIDA DO CÓRREGO DA FORMIGA.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton Resende, Gustavo Mourão,
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