Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
REQUERIMENTO nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2735
Turno: Único
Texto original
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“REQUER QUE FAÇA RETIRADA DO PONTO DE CATRACA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.” - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2733
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Redutor de Velocidade na Rua João Gonçalves do Couto – Jardim Vitória, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2732
Turno: Único
Texto original
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CERCAMENTO COM POSTES E ALAMBRADOS DE TODAS AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2731
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE DOCUMENTOS DETALHANDO O PERCENTUAL ATUAL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E SUA EVOLUÇÃO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA ATUAL. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2730
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para que faça a implantação de uma praça e de um estacionamento, em frente ao Colégio Expansão de Santa Maria dos Anjos - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2729
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito para que retorne as obras inacabadas da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2725
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL FERREIRA DE JESUS EM FRENTE AO COLÉGIO CEQ - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2724
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2723
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JERÔNIMO VICENTE FERREIRA, BAIRRO CHICO JUNQUEIRA’’. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2722
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA GARIBALDI TEIXEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2738
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE A PREFEITURA DESENVOLVA E IMPLANTE SOFTWARE DE GESTÃO PRÓPRIO. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2740
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.668 de 28 de junho de 2007 e dá outras providências”. (Política Municipal de Habitação). - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2739
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei nº 3.108, de 11 de junho de 2014 e a Lei nº 3.304, de 25 de janeiro de 2019 para criar a acrescentar quantitativo de cargos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2737
Turno: Deliberação
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI” - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2736
Turno: Deliberação
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO- APROLEIQUIR. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2727
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2726
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2719
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano). - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2718
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Fica instituído CENTRO DE APOIO CÉU AZUL, onde estava localizado o prédio do CREDEC.) - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2734
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede Título Honorófico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Gilberto Bernal Resende e contém outras Providências - |
Matéria lida |
| 2 |
VETO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2716
Turno: Deliberação
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 137/2023. (Dispõe sobre a proibição de instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes). - |
Matéria lida |
| 1 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2710
Turno: Deliberação
Texto original
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 060/2023. (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual)). - |
Matéria lida |