Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 2863
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia). - provenientes de Oscar de Lima Pires Júnior. R$ 43.823,00 - provenientes de Wellington Faustino Fernandes da Silva: R$ 30.000,00 - provenientes de Paulo Roberto de Oliveira: R$ 20.000,00 - provenientes de Romisdete Pereira Neves: R$ 20.000,00 - provenientes de Gustavo Mourão Alves: R$ 20.000,00 - provenientes de Fernando Mendes Novais: R$ 13.500,00 - provenientes de Cleiton Dias de Resende: R$ 5.000,00 - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2800
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2827
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 2841
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2650
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2705
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.” - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2793
Turno: Final
Texto original
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Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 2819
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2862
Turno: Final
Texto original
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RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2836
Turno: Final
Texto original
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Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, Renato, |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 2891
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2892
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico reforçado em toda sua extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis, Bairro Santa Clara. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 2893
Turno: Único
Texto original
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“Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda.” - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2894
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 2895
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de praça com pista, academia e quadra. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 2896
Turno: Único
Texto original
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO DIQUINHO - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2897
Turno: Único
Texto original
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Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)-10. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 2898
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila Promissão. - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 2899
Turno: Único
Texto original
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“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “ - - |
APROVADO(A) (Votação em bloco). |